A ideia de se impedir alguém de se expressar em Portugal parece tão absurda que é difícil conceber um tempo em que tal acontecia, mas persistem dúvidas sobre o que significa hoje a liberdade de ...

O artigo discute as nuances entre liberdade de expressão e liberdade acadêmica, destacando que a última não é apenas uma extensão da primeira, mas possui características próprias. A liberdade ...

Entenda a diferença entre a liberdade de expressão no Brasil e nos Estados Unidos. Foto: Comprova Após embate entre o ministro Alexandre de Moraes, do STF, e o bilionário Elon Musk sobre suspensão de ...

A expressão humana, o evento da linguagem, o produto vivo da nossa interação no mundo, por que razões isso deve ser protegido pelo direito? A resposta parece simples. Mas não é. Não é simples, porque, ...

Desde a Constituição de 1988, a doutrina e a jurisprudência sobre a liberdade de expressão abandonaram concepções autoritárias obliterantes de seu pleno desenvolvimento. Na contramão de uma ...

À frente de um governo que ataca jornalistas, censura dados públicos e abre inquéritos contra críticos, o presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu grupo político têm reivindicado constantemente a ...

Na esteira do depoimento do empresário Otávio Fakhoury desta quinta-feira (30) para a CPI da Pandemia, no Senado, foi reavivado o debate acerca dos limites da liberdade de expressão. Está liberado ...

Estão discutindo mal o conceito de liberdade de expressão. Mal discutido, permite, por exemplo, que o presidente Jair Bolsonaro (PL) solicite o conceito para ações que não são abrigadas pelo conceito.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve começar nesta quarta-feira (20/04) o julgamento do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). Ele é acusado de ameaçar autoridades e de tentar impedir o exercício ...

Investigado por: piauí e Estado de Minas. Comprova Explica: Após embate entre o ministro Alexandre de Moraes, do STF, e o bilionário Elon Musk sobre suspensão de perfis na plataforma X, usuários se ...